Processo 657897/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 30/09/2019 16:10
Autuado em 30/09/2019 16:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 715/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 27/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   715/ 2021 Conhecimento e procedência parcial com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2021 Acórdão   715/ 2021 Conhecimento e procedência parcial com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2021   / Adiado por alteração no quórum ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: FRANCISCO BORBA IACOVONE (credenciado, inclusão:30/01/20)
Interessado KELLY HENRIQUE DOS SANTOS
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: FRANCISCO BORBA IACOVONE (credenciado, inclusão:30/01/20)
Interessado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: FRANCISCO BORBA IACOVONE (credenciado, inclusão:30/01/20)
Denunciante SER - SOCIEDADE ETICAMENTE RESPONSAVEL

Juntadas
DataDescrição
07/05/2020 15:54 AR do Ofício OCN - 1006/2020/DP
06/05/2020 11:39 do Protocolo 288484/20
04/02/2020 09:12 Recibo de Petição Intermediária - 68150/20, de 04/02/20 - Protocolo: 68150/20
29/01/2020 17:02 do Protocolo 53772/20
22/01/2020 17:28 Recibo de Petição Intermediária - 37041/20, de 22/01/20 - Protocolo: 37041/20
07/01/2020 10:58 AR do Ofício OCN - 4388/2019 - DP
04/12/2019 15:01 Recibo de Petição Intermediária - 814488/19, de 04/12/19 - Protocolo: 814488/19
15/10/2019 17:29 do Protocolo 698631/19
03/10/2019 11:53 Recibo de Petição Intermediária - 670559/19, de 03/10/19 - Protocolo: 670559/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/04/2020 Ofício de Contraditório   1006/ 2020   
DP  19/12/2019 Ofício de Contraditório   4388/ 2019   
DP  08/10/2019 Certidão Diversa   292/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2021 2526 Acórdão nº 715/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
17/04/2020 2281 Despacho Processual Diverso nº 419/2020
20/12/2019 2211 Despacho Processual Diverso nº 1796/2019
19/11/2019 2188 Despacho Processual Diverso nº 1534/2019
10/10/2019 2162 Despacho Processual Diverso nº 1411/2019
02/10/2019 2156 Termo de Distribuição de Processo nº 3357/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2021 17:34 DP  
20/05/2021 12:06 CMEX Informação nº 2180/2021 -
04/05/2021 11:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 439/2021 -
03/05/2021 15:46 SMPJTC  
28/04/2021 16:01 2PC Ciência de Decisão nº 87/2021 -
28/04/2021 11:28 SMPjTC  
16/04/2021 11:14 STP Acórdão nº 715/2021 -
06/04/2021 18:55 GCAML  
05/04/2021 17:11 STP Certidão de Adiamento nº 45/2021 -
19/02/2021 16:37 GCAML  
19/02/2021 15:53 SMPJTC  
15/05/2020 09:31 2PC Parecer nº 85/2021 - Representação da Lei n° 8.666/93. Parecer pela procedência parcial da Representação.
15/05/2020 08:26 SMPjTC  
07/05/2020 08:38 CGM Instrução nº 1126/2020 -
16/04/2020 10:20 DP Informação nº 2581/2020 -
16/04/2020 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 1006/2020 -
06/04/2020 10:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 419/2020 -
06/02/2020 14:15 CGM Instrução nº 743/2020 -
31/01/2020 12:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 129/2020 -
30/01/2020 17:10 CGE Informação nº 41/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
24/01/2020 16:55 DP  
24/01/2020 14:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 82/2020 -
18/12/2019 15:28 DP Informação nº 461/2020 -
18/12/2019 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 4388/2019 -
26/11/2019 14:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1796/2019 -
20/11/2019 15:27 STP Certidão de comunicação de despacho nº 306/2019 -
19/11/2019 14:13 GCAML  
19/11/2019 13:15 SMPJTC  
18/11/2019 11:26 2PC Ciência de Decisão nº 347/2019 -
14/11/2019 11:06 SMPjTC  
16/10/2019 07:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1534/2019 -
08/10/2019 09:13 DP Certidão Diversa nº 292/2019 -
30/09/2019 16:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1411/2019 -
30/09/2019 16:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3357/2019 -
30/09/2019 16:12 DP Termo de Reautuação nº 72/2019 -

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